O dilema dos distratos assombra as empresas

Apesar de em número menor, disputas envolvendo cancelamento de compra são resolvidas na Justiça.

A crise econômica que atingiu o Brasil nos últimos anos expôs um racha no setor imobiliário. De um lado, as incorporadoras e, do outro, consumidores e entidades que os defendem. No meio dessa briga estão os distratos.
O número de rescisões de contratos firmados em imóveis na planta assombrou o mercado nos últimos anos. Em 2015, segundo a agência de risco Fitch, de cada 100 apartamentos na planta comprados no País, 41 foram devolvidos. Os vilões eram a alta taxa de juros, o aumento do desemprego e até mesmo a desvalorização dos imóveis, que muitas vezes passavam a valer menos já prontos do que no contrato feito na planta.

Dados da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc)em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) mostram uma queda no número de distratos. Em 2016 a média mensal foi de 3.685 unidades distratadas. Em, em 2017 esse número caiu para 2.882 unidades. Se considerados os distratos como proporção das vendas, por trimestre, as unidades lançadas no primeiro trimestre de 2014 apresentam a taxa de distratos mais elevada da série histórica (27,7%), enquanto quarto trimestre de 2017 teve apenas 0,1%.

Cabo de guerra. Número de distratos caiu, mas empresas ainda tentam regulação mais favorável no Congresso. Foto: Gabriela Biló/Estadão

Entretanto a queda no número de desistências por parte de compradores não acalmou os ânimos. Hoje o entendimento da Justiça sobre a situação é favorável ao consumidor. Dependendo do caso, quem pede o distrato consegue recuperar entre 80% e 90% do valor pago à incorporadora. “Eu fico um pouco espantado quando vejo associações que protegem os consumidores não se preocuparem com o conjunto dos consumidores de determinado empreendimento, mas só com aqueles que querem distratar”, explica o economista do Fipe-Zap e FGV, Eduardo Zylberstajn. O problema é que, ao comprar um imóvel na planta, o dinheiro vai para a obra. Assim, custo do distrato sai do bolso da incorporadora. “Vimos algumas incorporadoras quebrarem. E isso vira um problema para o mercado e para todos os consumidores”, diz…

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